A BEĨ Editora apoia o Manifesto em Defesa do Livro, assinado por diversas entidades que representam o setor no Brasil. A mais recente reforma proposta pelo Ministério da Economia, apesar de responder a uma necessidade urgente de mudanças em nosso sistema tributário, põe em risco a desoneração do livro, prevista no artigo 150 da Constituição de 1988.

Em 1946, Jorge Amado apresentou a emenda constitucional que garante imunidade tributária ao papel brasileiro. Essa iniciativa foi fundamental para o desenvolvimento das bibliotecas públicas do Brasil e para a democratização do conhecimento em um país onde o analfabetismo era generalizado. A partir de 1967 a isenção passou a abarcar o livro, medida cuja continuidade foi garantida pela Constituição de 1988.

Nos últimos anos, o preço médio do livro no Brasil diminuiu, e as vendas subiram. Mesmo diante de uma das crises mais graves de nossa história, o faturamento do setor livreiro teve uma recuperação de 31% entre maio e junho de 2020. Agora, o governo federal pretende taxar o livro em 12%. Isso encareceria toda a cadeia de produção. Com preços mais altos, menos pessoas teriam acesso ao livro, e a queda na demanda afetaria o investimento das editoras em novas publicações.

Nosso público leitor ainda é relativamente pequeno, mas vem crescendo a cada ano. Pessoas das mais diferentes classes sociais vêm embarcando no hábito da leitura – e podem escolher o que preferem ler. A necessidade de promover mudanças no sistema tributário brasileiro não pode colocar em risco as incontáveis pequenas editoras país afora, fundamentais para garantir a diversidade de pensamento no Brasil. Tampouco pode afastar as parcelas mais pobres da população, cada vez mais engajadas na leitura, na pesquisa e na criação de literatura.

O livro é uma das ferramentas mais importantes no combate à desigualdade social e não pode ser considerado um produto de luxo exclusivo a uma elite econômica. Garantir a circulação de ideias é fundamental para o futuro da educação brasileira, para o enriquecimento de nossa cultura e para assegurar a liberdade de expressão.

Confira na íntegra o Manifesto em Defesa do Livro: http://abrelivros.org.br/home/images/2020/20200805_manifesto_em_defesa_do_livro.pdf

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